Questão 986880

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 986880

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

O acesso ao esporte e ao lazer é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Para que esse direito seja de fato atendido, é correto afirmar que

Alternativa A:
é dever da comunidade encontrar espaços que possam ser utilizados para as atividades de esportes e lazer.
Alternativa B:
as atividades esportivas e de lazer devem ser realizadas em clubes, chácaras e ruas.
Alternativa C:
o poder público, na definição das políticas de esporte e lazer, deve articular ações com participação da comunidade.
Alternativa D:
a administração local deverá alugar espaços particulares, para que a comunidade possa praticar as atividades de esportes e lazer.
Alternativa E:
as políticas de esporte e lazer devem ser definidas apenas por especialistas da área da saúde.

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