Questão
ID 986630Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Em 2019 foi instituída a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. De acordo com o Parágrafo Único do art. 6o , são beneficiários prioritários da Política Nacional de Alfabetização