Questão 986168

Alunos com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento devem ser matriculados nas classes comuns do ensino regular, enquanto aqueles com altas habilidades devem ser encaminhados às salas de recursos multifuncionais.

A matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação deve ser assegurada na rede pública, enquanto o Atendimento Educacional Especializado deve ocorrer em instituições especializadas, ainda que privadas.

O Atendimento Educacional Especializado tem a função de substituir a formação do aluno com deficiência, garantindo pelo uso de recursos multifuncionais a sua plena participação na sociedade e o desenvolvimento integral de sua aprendizagem.

O Atendimento Educacional Especializado é oferta obrigatória aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação durante o ensino fundamental, tornando-se facultativa ao longo do ensino médio.

Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado.