Questão
ID 986164Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Assinale a as alternativa que contém uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, conforme determinado pelo artigo 12 da Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).