Questão 985719

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 985719

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

No que se refere à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

Alternativa A:
são instâncias colegiadas deliberativas a Conferência de Saúde, o Conselho de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.
Alternativa B:
o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
a Conferência de Saúde deve reunir-se, de forma ordinária, a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa D:
as normas de funcionamento das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde devem ser definidas, em regimento próprio, pelo Poder Executivo da instância respectiva.
Alternativa E:
a representação dos representantes do governo nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação aos demais segmentos.