Questão
ID 985301Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO: