Questão
ID 985282Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2016 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever: