Questão
ID 985272Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
A natureza jurídica específica do tributo é determinada