Questão 985221

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 985221

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e também é

Alternativa A:
assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e vedada nas entidades militares de internação coletiva.
Alternativa B:
livre a manifestação do pensamento, ainda que sob o anonimato.
Alternativa C:
assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, prejudicada a indenização por dano material.
Alternativa D:
assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa E:
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada a licença prévia.

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