Questão 985174

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 985174

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção IV - da Execução dos Contratos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Conforme a Lei n^o 8.666/93, quanto à execução do contrato, é correto afirmar que

Alternativa A:
deverá ser fiscalizada por um representante da Administração, que poderá delegar essa função a terceiros.
Alternativa B:
é vedado, expressamente, que o contratado subcontrate partes da obra, serviço ou fornecimento de bens.
Alternativa C:
os encargos trabalhistas não honrados pelo contratado transfere à Administração a responsabilidade por seu pagamento.
Alternativa D:
o contratado deve manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.
Alternativa E:
a Administração não pode rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado, ainda que em desacordo com o contrato.