Questão 985150

A desapropriação é uma das suas formas de expressão.

Retira do particular o direito de propriedade do bem em favor do poder público.

O uso de uma escola para uma campanha de vacinação é um de seus exemplos.

Não pode gerar ao proprietário total restrição do direito de usar, gozar e dispor da coisa.

O direito do proprietário de buscar a indenização dela decorrente é imprescritível.