Questão 985077

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 985077

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção VI - das Alienações

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Considere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que tal alienação

Alternativa A:
dependerá de autorização legislativa, avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.
Alternativa B:
independerá de autorização legislativa e de avaliação prévia, mas dependerá de licitação na modalidade pregão.
Alternativa C:
dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços.
Alternativa D:
independerá de avaliação prévia e de procedimento administrativo, pois a Administração pode realizar a venda diretamente ao particular cadastrado no sistema de registro.
Alternativa E:
dependerá somente de avaliação prévia, pois a licitação é dispensada nesse caso.

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