Questão
ID 985056Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado como participação juvenil: