Questão
ID 984565Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíra
O direito à educação é um direito fundamental e social previsto na Constituição Federal do Brasil.
A afirmação acima está: