Questão 98414

Direitos Humanos · 2013

Questão

ID 98414

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que

Alternativa A:
obriga todos os Estados que ainda a apliquem a tomarem medidas para a sua abolição.
Alternativa B:
não deverá ser imposta em casos de crime cometido por menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez.
Alternativa C:
é vedada sua imposição a pessoas maiores de 60 anos e a pessoas portadoras de deficiências físicas.
Alternativa D:
pode ser adotada livremente, desde que devidamente aprovada pelo respectivo Parlamento.
Alternativa E:
é totalmente vedada a sua adoção, ficando os Estados que ainda a adotem obrigados a suspendê-la de imediato.