Questão 984078

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 984078

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.

Alternativa A:
Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Alternativa B:
Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO) e Licença de Regularização Ambiental (LRA).
Alternativa C:
Licença de Viabilidade Ambiental (LVA), Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI) e Licença de Operação (LO).
Alternativa D:
Licença Única (LU), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Alternativa E:
Licença de Regularização Ambiental (LRA), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

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