Questão 98369

Direitos Humanos · 2014

Questão

ID 98369

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,

Alternativa A:
mesmo em casos de emergência ou de calamidade que ameacem o bem-estar da comunidade.
Alternativa B:
não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência.
Alternativa C:
restando proibido aos Estados-Partes legislar para que determinados crimes sejam punidos com prisão e trabalhos forçados.
Alternativa D:
devendo ser previstos como crimes pelos Estados-Partes a servidão, a escravidão e o tráfico de escravos.
Alternativa E:
não podendo qualquer trabalho ou serviço ser considerado como parte das obrigações cívicas normais.