Questão 983655

Sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, analise as assertivas a seguir:

I. O imposto sobre a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, tem como um dos fatos geradores, a transmissão inter vivos, a quaisquer títulos, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

II. Considera-se bem imóvel, o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e os frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo.

III. O contribuinte do imposto, nas cessões de direito, é o cedente.

Está(ão) correta(s):