Questão 983640

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 983640

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a opção correta:

Alternativa A:
A base do cálculo do imposto é o valor real imobiliário do imóvel.
Alternativa B:
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa C:
Na determinação da base de cálculo, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração ou comodidade.
Alternativa D:
O imposto não tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física.
Alternativa E:
O imposto incide obrigatoriamente sobre toda propriedade da zona rural do Município.