Questão 98331

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 98331

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - MPE SE

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:

Alternativa A:
o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.
Alternativa B:
nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.
Alternativa C:
é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.
Alternativa D:
é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.
Alternativa E:
suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.