Questão 98322

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 98322

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Indivisibilidade, Regimento Interno - MPE SE, Unidade

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

São princípios institucionais do Ministério Público:

Alternativa A:
a vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
Alternativa B:
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Alternativa C:
a autonomia funcional e administrativa e a prática de atos próprios de gestão.
Alternativa D:
o livre provimento dos cargos da carreira e dos serviços auxiliares e a autonomia financeira e orçamentária.
Alternativa E:
o zelo pelos direitos assegurados na Constituição, a promoção da ação civil pública e a representação judicial dos incapazes.