Questão 982320

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 982320

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Assistência Social

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goiânia

Em situações de guerra ou de calamidade pública, o governo federal pode ultrapassar a previsão orçamentária anual, ampliando ou criando, de forma pontual, programas, ações e projetos do SUAS. Ao fazer isso, o governo age em consonância com a Constituição Federal de 1988 e, nesse caso específico, obedece ao princípio

Alternativa A:
da universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
Alternativa B:
da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Alternativa C:
da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Alternativa D:
do assistencialismo, com ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, e recursos oferecidos pelo Poder Público e os critérios para sua concessão.

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