Questão 981998

é tributo que pode ser instituído apenas pelos Municípios.

tem como sujeito passivo o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento.

pode ser cobrada, se o Município prestar um serviço ao contribuinte, e deste resultar uma valorização imobiliária.

não paga pelo proprietário do imóvel, não tem os sucessores como responsáveis.