Questão 981993

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 981993

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2016 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goiânia

De acordo com o Código Tributário Municipal, o domicílio do sujeito passivo, contribuinte ou responsável,

Alternativa A:
quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, será o lugar de sua sede ou o de cada estabelecimento, em relação aos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
Alternativa B:
quanto às pessoas naturais, será a sua residência habitual, ou sendo incerta ou desconhecida, será o centro habitual de sua atividade.
Alternativa C:
quanto às pessoas jurídicas de direito público, será quaisquer de suas repartições no território do Estado.
Alternativa D:
quanto às pessoas jurídicas de direito público, será qualquer de suas repartições no território nacional.