Questão 981964

Direito Civil · 2016

Questão

ID 981964

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goiânia

No tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente que

Alternativa A:
a existência do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
a anulação do negócio jurídico pressupõe a ocorrência de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores ou simulação.
Alternativa C:
a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem a transferência de direitos reais sobre imóveis cujo valor seja superior a dez vezes o maior salário mínimo vigente no país.
Alternativa D:
a condição é considerada como cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.