Questão 981958

Direito Civil · 2016

Questão

ID 981958

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2016 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goiânia

No que se refere ao contrato de prestação de serviços, o Código Civil em vigor prescreve que

Alternativa A:
a extinção desse contrato pode se dar apenas com a morte ou inadimplemento de qualquer das partes em face de seu caráter pessoal.
Alternativa B:
a retribuição deve ser, em regra, fixada por arbitramento, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
Alternativa C:
o pagamento da retribuição deve ocorrer depois de prestado o serviço, vedado o adiantamento ou a paga em prestações por acordo entre as partes.
Alternativa D:
o objeto desse contrato pode ser toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial.