Questão 981633

um conjunto de dispositivos legais considerados indutores de uma política educacional voltada para afirmação da diversidade cultural e de ação afirmativa, os quais visam à superação do racismo na sociedade brasileira e a correção de desigualdades históricas que incidem sobre a população negra.

uma medida pedagógica que visa propor condutas e normas em favor da população carente no país, a qual, em sua maioria, atende a grupos com dificuldade de acesso ao ensino privado e de qualidade, necessitando, portanto, de ajuda política para correção das diferenças.

um instrumento político constituído de medidas com as quais o município atue de forma efetiva na implementação de planos emergenciais para diminuir as diferenças entre alunos das escolas públicas e privadas, visando ao aumento dos índices de avaliação no país.

uma medida jurídica para garantir igualdade à diversidade entre os currículos das escolas privadas e das escolas públicas, para que a base nacional comum curricular possa assegurar os mesmos conteúdos e as mesmas metodologias para o ensino da cultura afro-brasileira.