Questão 981022

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 981022

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2022 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Goianésia

Com base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
A União deverá prestar no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
Alternativa B:
No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a União deverá manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
Alternativa C:
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão, mediante convênio, as informações solicitadas pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa D:
Compete a União, Estados e Municípios, fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito da Vigilância Sanitária.