Questão
ID 981011Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2022 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Goianésia
Ocorrendo surto de doenças transmitidas por alimentos e água – DTA, a autoridade sanitária deverá dentro de sua competência exigir e executar investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos junto a indivíduos e grupos populacionais específicos, sempre que achar necessário, visando à proteção da saúde pública.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_integrado_prevencao_doencas_ali mentos.pdf - 10.10.22
A notificação compulsória da DTA é obrigatória:
I. Apenas para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão;
II. Para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão;
III. Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde;
IV. Gestores administrativos.