Questão 980931

Condutor aparentemente alcoolizado foi parado pelo Agente de Trânsito. Na abordagem, o agente em cumprimento a medida administrativa estabelecida no artigo 165 do CTB, procedeu o recolhimento do documento de habilitação e reteve o veículo. A infração prevista no artigo 165 “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência" poderá ser caracterizada por

(I) exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue;

(II) teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da "Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro" ;

(III) sinais de alteração da capacidade psicomotora firmado por médico clinico geral;

(IV) sinais de alteração da capacidade psicomotora constatado pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, após teste de resposta, nos termos do Anexo II da Resolução nº 432/2013.