Questão
ID 980832Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2024 Banca: APTA Assessoria Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Getulina
De acordo com a Lei 14026 de 15 de julho de 2020, o núcleo no qual é difícil reversão, mediante tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos trata-se do: