Questão
ID 980693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio
A convivência familiar e comunitária é direito assegurado às crianças e aos adolescentes no texto da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Este direito é respaldado por diversos instrumentos legais e contempla a(os)
I. suspensão da responsabilidade do Estado.
II. vínculos afetivos, fornecendo um ambiente seguro.
III. vivência afetiva, emocional e educativa no seio da família.
IV. preservação do grupo familiar na promoção do bem-estar emocional.
V. separação dos laços familiares por desavença com o familiar.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.