Questão 980642

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 980642

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Das alternativas a seguir, qual corresponde a um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Alternativa A:
A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa B:
A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa C:
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa D:
A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
Alternativa E:
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.