Questão 980606

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 980606

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa B:
ao adolescente até doze anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa C:
ao adolescente aprendiz, maior de doze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa D:
ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
Alternativa E:
se considera aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e as bases da legislação de educação em vigor.