Questão 980548

Os Conselhos de Saúde estão presentes em dois dos três níveis de governo, sendo representados pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.

Os Conselhos de Saúde são compostos por três únicos grupos: usuários, gestores e prestadores privados.

As decisões dos Conselhos de Saúde devem ser homologadas pelo gestor do SUS em cada uma das três esferas de governo.

As Conferências de Saúde devem se reunir a cada três anos, podendo serem convocadas pelo poder Executivo ou pela própria Conferência ou pelos Conselhos.

As reuniões dos Conselhos de Saúde têm como objetivo avaliar as ações e políticas de saúde, não influindo na formulação dessas políticas.