Questão
ID 980376Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio
Analise as afirmativas, julgando-as com atenção.
I. Padronização de ideias e de concepções pedagógicas constitui um dos princípios educacionais.
II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
III. A educação infantil é gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
IV. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.