Questão 980294

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 980294

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Ao analisar a Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é verdadeiro o que se afirma na opção

Alternativa A:
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
A execução de ações da Vigilância Sanitária não está incluída no campo de atuação do SUS.
Alternativa C:
O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico não faz parte do campo de atuação do SUS.
Alternativa D:
O dever do Estado de garantir saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Alternativa E:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem ao princípio centralização político-administrativa.

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