Questão 980221

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 980221

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à direção Municipal do SUS, compete

Alternativa A:
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa C:
participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa D:
acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua Direção Estadual.