Questão
ID 979978Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Garanhuns
Julgue os itens que se seguem.
O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, estabelece a ampliação dos programas de apoio e formação a conselheiros dos conselhos de controle social do Fundeb e outros, assegurando recursos e infraestrutura adequada.