Questão 979095

alusivo ao conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecidos em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como os dados referentes à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoal natural.

relativo a um titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

relacionado à toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.