Questão 979064

unidade instituída pelos Estados para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, composta de agrupamento de Municípios limítrofes.

conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.

unidade constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, para atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública, ou para dar viabilidade econômica e técnica aos Municípios menos favorecidos.

agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, estabelecido pela União de forma subsidiária aos Estados e formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares.