Questão 979045

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 979045

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Diretrizes para a Regulação dos Serviços de Transporte Público Coletivo

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Orientado pelas definições do Poder Público, o serviço público de transporte de passageiros é acessível a toda a população mediante pagamento individualizado. Sua política tarifária é estabelecida, conforme legislação, entre outras, pela seguinte diretriz:

Alternativa A:
incentivo à utilização de créditos eletrônicos tarifários, visando a automação integral da cobrança de passagens.
Alternativa B:
conforme plano diretor municipal, regional e metropolitano, ser instrumento da política de ocupação equilibrada da cidade.
Alternativa C:
promoção do desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades.
Alternativa D:
garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas promovendo a melhoria contínua dos padrões de serviços.

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