Questão 978972

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 978972

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2024 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Laura, recém-aprovada em concurso público municipal de Fortaleza, busca informações sobre acumulação de cargos e empregos na Administração Pública. Sobre o tema, marque o quesito INCORRETO nos termos do Texto Constitucional de 1988.

Alternativa A:
Quando houver compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos de professor.
Alternativa B:
Quando houver compatibilidade de horários, é permitida acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico.
Alternativa C:
Quando houver compatibilidade de horários e de distância geográfica, é permitida a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, independentemente de regulamentação.
Alternativa D:
Quando houver compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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