Questão
ID 978936Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Segundo a LDB (Lei Nº 9.394/96 – atualizada), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos: