Questão
ID 978296Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser ofertada para crianças a partir dos: