Questão 978285

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 978285

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)

Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Com relação ao regime de funcionamento dos Conselhos Tutelares, marque o item verdadeiro.

Alternativa A:
Os Conselhos Tutelares funcionarão diariamente, exceto aos feriados, durante 24 (vinte e quatro) horas.
Alternativa B:
O Plantão Central dos Conselhos Tutelares poderá ser realizado em local móvel, de fácil acesso para a população.
Alternativa C:
Os plantões em sábados, domingos e feriados serão realizados por meio de 1 (um) plantão de 24 (vinte e quatro) horas para cada dia, a serem compensados em 2 (dois) dias úteis da semana imediatamente posterior.
Alternativa D:
O sistema de plantão noturno será organizado em jornadas de 12 (doze) horas diárias, compensadas por meio de intervalos de descanso a serem gozados no dia referente ao plantão e no dia imediatamente posterior.