Questão 977744

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 977744

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado população negra no Brasil:

Alternativa A:
todos que se autoafirmem brasileiros.
Alternativa B:
o conjunto de pessoas que se autodeclarem afrodescendentes e povos originários, conforme critério utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Alternativa C:
o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.
Alternativa D:
o conjunto de pessoas que se autodeclarem e todos os que comprovadamente pertencem ao grupo étnico dos não brancos.