Questão
ID 977694Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Marque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.