Questão
ID 977494Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Esse preceito legal sustenta a ideia de que a escola deve assumir como uma de suas principais tarefas: