Questão 976797

Tem como eixo basilar a inclusão e o direito como instrumento da luta de grupos antes sem cobertura da previdência, como a população negra e indígena, reconhecendo suas potencialidades na garantia de melhores condições de vida.

Fortalece a lógica imposta pelo capital financeiro, ampliando a previdência pública e estratificando os direitos.

Demarca-se por extinguir ou redefinir benefícios, elevar o tempo e as alíquotas de contribuição, reduzir os valores dos benefícios e o tempo de usufruto, além de desfinanciar a seguridade social.

Caracteriza-se pelo compromisso com o trabalho dos segmentos historicamente discriminados, fortalecendo o espaço da previdência social pública.